Sistema Unificado de Cadastro em Eventos
ANAIS em Eventos
Universidade Regional do Cariri - URCA
ANAIS: I Congresso Internacional de Direito Penal do Cariri
Área Temática: Administrativação do Direito Penal
Ano: 2017 - ISSN/ISBN: null
| Autor Principal | Título Trabalho |
| MARIA DÉBORA ALMINO ALVES | ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO ADOLESCENTE MENOR DE 14 ANOS. |
| LUANA DE PAULA TEIXEIRA MARQUES | O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL VERSUS LEGISLAÇÃO PENAL SIMBÓLICA: A FUGA DO RETROCESSO PENAL E A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
| RIAN PINHEIRO PEREIRA | TRIBUTAÇÃO INDUTORA: UMA ALTERNATIVA VIÁVEL À ILEGITIMIDADE DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO BEM AMBIENTAL. |